Mantida sentença que impede plano de saúde de limitar tratamento

O plano de saúde deverá custear as sessões de psicoterapia da autora, portadora de depressão, além do limite de 12 por ano

Consumidor é indenizado ao encontrar pedaço de metal em pão

Câmara acolheu parcialmente o recurso contra a sentença que concedeu indenização por entender que os demais procedimentos odontológicos feitos pela vítima não se relacionam com o evento danoso

Negada indenização a senhor que foi mordido por cães ao invadir propriedade

Senhor de 73 anos invadia uma propriedade privada para realizar suas necessidades fisiológicas e acabou mordido nas nádegas por dois cães

TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar

Publicada decisão que quebrou sigilo de ação penal contra desembargadores denunciados por corrupção

Denúncia acusa os magistrados do TJTO de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado do Tocantins

Suspensa liminar que permite concessão da Sanecap

O magistrado considerou que o procurador do município, como pessoa física, não tem legitimidade para recorrer da decisão liminar proferida em mandado de segurança que suspendera a realização da licitação regida pelo Edital de Concorrência Pública nº 14/2011

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Justiça de Joinville condena servidores públicos por fraude em licitação

Felej e a empresa firmaram contrato em julho de 2008, para aquisição de bolas e redes de futsal para o Município.

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa.

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.

Prefeito de Guapimirim não poderá sair do país

Além de ser impedido de sair do país, o prefeito deverá se apresentar à Seção Criminal regularmente e não poderá sair de sua residência no período noturno e nos dias de folga

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.